Processo 389536/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 13/06/2013 10:38
Autuado em 13/06/2013 10:38
Oficio de encaminhamento 123/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2703/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2703/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2703/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DULEBA
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2014 07:53 AR do oficio OPD - 1253/14 - GP
26/09/2014 07:52 AR do oficio OPD - 1255/14 - GP
18/09/2014 07:41 AR do oficio OPD - 1254/14 - GP
21/08/2014 07:49 do Protocolo 764237/14
24/07/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 3765/13 - DP
15/07/2013 11:11 AR do ofício OCN - 3767/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2013 Edital Diverso   159/ 2013   
DP  22/06/2013 Ofício de Contraditório   3765/ 2013   
DP  22/06/2013 Ofício de Contraditório   3767/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 2133/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2703/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
06/08/2013 697 Edital Diverso nº 159/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1915/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1412/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13443/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2014 17:36 DP  
04/09/2014 17:36 DP  
02/09/2014 14:21 DEX Informação nº 5758/2014 -
02/09/2014 08:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 527/2014 -
01/09/2014 09:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2133/2014 -
25/08/2014 16:40 DP Informação nº 15059/2014 -
22/08/2014 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1253/2014 -
22/08/2014 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1254/2014 -
22/08/2014 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1255/2014 -
10/06/2014 15:20 DEX Certidão de Débito nº 873/2014 -
10/06/2014 15:20 DEX Certidão de Débito nº 874/2014 -
10/06/2014 15:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1031/2014 -
10/06/2014 15:20 DEX Informação nº 4006/2014 -
10/06/2014 15:20 DEX Instrução nº 702/2014 -
10/06/2014 15:20 DEX Instrução nº 703/2014 -
05/06/2014 18:11 GCFAMG  
30/05/2014 14:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 599/2014 -
30/05/2014 14:13 DEX Informação - Contas Irregulares nº 147/2014 -
30/05/2014 14:13 DEX Instrução de Cobrança nº 1037/2014 -
30/05/2014 14:13 DEX Instrução de Cobrança nº 1038/2014 -
30/05/2014 14:13 DEX Informação nº 3691/2014 -
30/05/2014 14:13 DEX Informação nº 3692/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1114/2014 -
03/04/2014 11:27 GCFAMG  
24/02/2014 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1293/2014 -
24/02/2014 11:16 SMPjTC Parecer nº 2904/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. COHAB GT GUARATUBA. Ausência de Prestação de Contas do Exercício de 2012. Irregularidade. Recomendação de sanções.
24/10/2013 11:43 DCM Instrução nº 463/2014 - COHAB GT - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2012; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
21/10/2013 13:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2839/2013 -
18/10/2013 16:34 DCM  
30/07/2013 10:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5517/2013 -
30/07/2013 10:22 DP Certidão de Publicação DETC nº 807/2013 -
30/07/2013 10:22 DP Edital Diverso nº 159/2013 -
26/07/2013 09:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1915/2013 -
25/07/2013 11:56 DP  
25/07/2013 11:54 GCFAMG  
20/06/2013 12:02 DP Informação nº 15151/2013 -
20/06/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 3765/2013 -
20/06/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 3767/2013 -
18/06/2013 17:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1412/2013 -
17/06/2013 15:40 DP Informação nº 11528/2013 -
17/06/2013 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13443/2013 -
14/06/2013 15:45 GP Despacho Processual Diverso nº 2400/2013 -
13/06/2013 10:37 DP  

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